Segundo o secretário, a informalidade é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos comerciários
Da Agência Brasil

A regulamentação da profissão de comerciário poderá ajudar na redução da informalidade no setor que tem 34,5 milhões de trabalhadores, sendo que apenas 7,3 milhões têm carteira assinada, o que equivale a 22% da categoria, segundo informou ontem o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), José Augusto da Silva Filho.

Segundo o secretário, a informalidade é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos comerciários. “A partir do momento que não se contrata com carteira assinada, há uma reação em cadeia, um prejuízo para todo mundo. Isso porque deixa de recolher Previdência Social, fundo de garantia, encargos com o trabalhador, o empresário deixa de recolher os encargos para a União.”

Silva Filho afirmou que a categoria quer implementar regras para a profissão por meio da regulamentação, o que poderia, entre outras questões, garantir diretos trabalhistas.

“Existe essa lacuna.

A falta de regulamentação traz problemas como jornada prolongada, não pagamento de horas extras e exploração de banco de horas.” Segundo pesquisa elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada pela CNTC, em 2009 30% dos empregos gerados no País foram do setor de comércio, o que representa 297.175 vagas criadas pelo comércio de um total de 995.110 novos empregos no Brasil.

Apesar do alto índice de empregos no setor, a pesquisa verificou problemas como jornada de trabalho acima da permitida por lei, que é de 44 horas semanais, e baixos salários. Segundo a pesquisa, a média de horas trabalhadas pelos profissionais do comércio é de 46 horas semanais nas regiões metropolitanas.

Em regiões como Recife, a jornada média chega a 49 horas semanais.